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Título
Autor(es)
1821
Decreto. Exigindo as circunstancias em que se acha a Monarchia justas e adequadas providencias para consolidar o Throno [...]
BRASIL
23 de Fevereiro de 1821
Decreto. Havendo já por outras precedentes Disposições Manifestado os Meus Paternaes Sentimentos, e os Dezejos de terminar [...]
BRASIL
23 de Fevereiro de 1821
Decreto. Tendo Mandado Convocar os Procuradores das Cidades e Villas do Reino do Brasil, e Ilhas, para em Junta de Côrtes [...]
BRASIL
1820
Eu El-Rey faço saber aos que este Alvará com força de Lei virem, que verificando-se na Minha Real Presença, não só a grande Povoação de mais de tres mil habitantes, que actualmente tem o Arraial do Alto Paraguay Diamantino, [...]
BRASIL
1820
Eu EL-Rey Faço Saber aos que este Alvará com força de Lei virem, Que Tomando em Consideração que sendo a Villa das Lages a mais meridional das da Provincia de São Paulo [...]
BRASIL
1823
Dom Pedro Primeiro, por graça de Deos, e unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Perpetuo Defensor do Brasil, a todos os nossos Fieis Subditos Saude. A Assembléa Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil tem Decretado o seguinte. [...]
BRASIL
[1820]
Eu El-Rey Faço saber aos que este Alvará com força de Lei virem, Que sendo-Me presente em Consulta da Mesa do Meu Desembargo do Paço a necessidade que há de se Crear huma Villa na Freguezia de Nossa Senhora da Conceição do Alferes [...]
BRASIL
1823
Eu o Imperador Constitucional, e defensor perpetuo do Imperio do Brasil. Faço saber aos que este Alvará virem[...]
BRASIL
1827
Dom Pedro Primeiro, por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil, Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que a Assemblea Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte. Art. Iº A Dotação [...]
BRASIL
1823
Eu o Imperador Constitucional de Defensor Perpetuo do Imperio do Brasil faço saber aos que o presente Alvará virem, Que tendo-se mui especialmente distinguido a Provincia de Minas Gerais, como [...]
BRASIL
Sugestões de pesquisa
Autor
2
PORTUGAL
1
ÁUSTRIA
Assunto
58
IMPRESSÃO RÉGIA
22
DECRETO EXECUTIVO
17
ALVARÁ
13
DOCUMENTOS OFICIAIS
11
LEGISLAÇÃO
11
POLÍTICA
10
GOVERNO
7
DOCUMENTOS
4
COMÉRCIO
4
IMPOSTOS
.
próximo >
Data de Publicação
1
1830 - 1831
21
1820 - 1829
3
1810 - 1819
9
1808 - 1809