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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
 | 1827 | D. Marcos Antonio de Souza, por Mercê de Deos, e da Santa Sé Apostolica Bispo do Marnahão, do Conselho de S.M.I. &c. &c. [...] | Souza, Marcos Antonio de, 1771-1842 |
 | 1863 | D. Nuno Perés de Faria, ou casamento de dous finados romance original portuguez e historico | V.B. |
 | 1921 | D. Pedro II e a abolição, Pedro A. Pinto | Pinto, Pedro A. |
 | 1911 | Da esthetica na literatura comparada | Diniz, Almachio, 1880-1937 |
 | 1862 | Da natureza e limites do poder moderador, Zacarias de Goes e Vasconcellos | Vasconcellos, Zacarias de Goes e, 1815-1877 |
 | 1890- | Datas celebres e factos notaveis da historia do Brazil, por José de Vasconcellos | Vasconcellos, José de, 1839-1895 |
 | 1919 | Datas mato-grossenses | Mendonça, Estevão de, 1869-1949 |
 | [1822] | De hontem para hoje, que distancia! De hontem para hoje quantos, successos!... | - |
 | [1822] | Declaração que fez o Coronel de Milicias Antero José Ferreira de Brito aos habitantes da Provincia do Rio Grande [...] | Moraes, José Manoel de |
 | 26 de Fevereiro de 1810 | Decreto. Achando-se estabelecido desde huma muito anterior Epoca o Privilegio exclusivo, de que goza a Minha Real Fazenda, de não se vender, ou comprar Polvora [...] | BRASIL |
 | 1826 | Decreto. Achando-se mutuamente Ratificado o Tratado assignado nesta Corte aos vinte e nove de Agosto do anno proximo passado [...] | BRASIL |
 | 28 de Fevereiro de 1810 | Decreto. Considerando que a huma grande parte dos individuos, que tem tido a infelicidade de abandonar as suas Bandeiras, separando-se indiscretamente dos Corpos, em que servião [...] | BRASIL |
 | 24 de Janeiro de 1820 | Decreto. Constando na Minha Real Presença que os negocios da Ouvidoria Geral da Comarca do Pará não tem o necessario e prompto expediente [...] | BRASIL |
 | 1821 | Decreto. Exigindo as circunstancias em que se acha a Monarchia justas e adequadas providencias para consolidar o Throno [...] | BRASIL |
 | 7 de Março de 1821 | Decreto. Havendo Eu Proclamado no Meu Real Decreto de vinte e quatro de Fevereiro proximo passado a Constituição Geral da Monarquia, [...] | BRASIL |
 | 23 de Fevereiro de 1821 | Decreto. Havendo já por outras precedentes Disposições Manifestado os Meus Paternaes Sentimentos, e os Dezejos de terminar [...] | BRASIL |
 | 10 de Junho de 1808 | Decreto. Havendo o Imperador dos Francezes invadido os Meus Estados de Portugal de huma maneira a mais alevosa, e contra os Tratados subsistentes entre as duas Coroas (...) | BRASIL |
 | 2 de Dezembro de 1820 | Decreto. Julgando indispensavel nas circunstancias actuaes á segurança e conservação da Publica tranquilidade deste Reino, que haja o mais exacto conhecimento [...] | BRASIL |
 | 24 de Novembro de 1820 | Decreto. Não sendo bastante hum só Escrivão para a prompta expedição dos negocios do Districto do Julgado [...] | BRASIL |
 | 18 de Setembro de 1822 | Decreto. Podendo accontecer que existão ainda no Brasil dissidentes da Grande Causa da sua Independencia Politica, que os Povos proclamarão e Eu Jurei Defender, [...] | BRASIL |
