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1827D. Marcos Antonio de Souza, por Mercê de Deos, e da Santa Sé Apostolica Bispo do Marnahão, do Conselho de S.M.I. &c. &c. [...]Souza, Marcos Antônio de
1863D. Nuno Perés de Faria, ou casamento de dous finados romance original portuguez e historicoV.B.
1921D. Pedro II e a abolição, Pedro A. PintoPinto, Pedro A.
1911Da esthetica na literatura comparadaDiniz, Almachio, 1880-1937
1862Da natureza e limites do poder moderador, Zacarias de Goes e VasconcellosVasconcellos, Zacarias de Goes e, 1815-1877
1890-Datas celebres e factos notaveis da historia do Brazil, por José de VasconcellosVasconcellos, José de, 1839-1895
1919Datas mato-grossensesMendonça, Estevão de, 1869-1949
[1822]De hontem para hoje, que distancia! De hontem para hoje quantos, successos!...-
[1822]Declaração que fez o Coronel de Milicias Antero José Ferreira de Brito aos habitantes da Provincia do Rio Grande [...]Moraes, José Manoel de
26 de Fevereiro de 1810Decreto. Achando-se estabelecido desde huma muito anterior Epoca o Privilegio exclusivo, de que goza a Minha Real Fazenda, de não se vender, ou comprar Polvora [...]BRASIL
1826Decreto. Achando-se mutuamente Ratificado o Tratado assignado nesta Corte aos vinte e nove de Agosto do anno proximo passado [...]BRASIL
28 de Fevereiro de 1810Decreto. Considerando que a huma grande parte dos individuos, que tem tido a infelicidade de abandonar as suas Bandeiras, separando-se indiscretamente dos Corpos, em que servião [...]BRASIL
24 de Janeiro de 1820Decreto. Constando na Minha Real Presença que os negocios da Ouvidoria Geral da Comarca do Pará não tem o necessario e prompto expediente [...]BRASIL
1821Decreto. Exigindo as circunstancias em que se acha a Monarchia justas e adequadas providencias para consolidar o Throno [...]BRASIL
7 de Março de 1821Decreto. Havendo Eu Proclamado no Meu Real Decreto de vinte e quatro de Fevereiro proximo passado a Constituição Geral da Monarquia, [...]BRASIL
23 de Fevereiro de 1821Decreto. Havendo já por outras precedentes Disposições Manifestado os Meus Paternaes Sentimentos, e os Dezejos de terminar [...]BRASIL
10 de Junho de 1808Decreto. Havendo o Imperador dos Francezes invadido os Meus Estados de Portugal de huma maneira a mais alevosa, e contra os Tratados subsistentes entre as duas Coroas (...)BRASIL
2 de Dezembro de 1820Decreto. Julgando indispensavel nas circunstancias actuaes á segurança e conservação da Publica tranquilidade deste Reino, que haja o mais exacto conhecimento [...]BRASIL
24 de Novembro de 1820Decreto. Não sendo bastante hum só Escrivão para a prompta expedição dos negocios do Districto do Julgado [...]BRASIL
18 de Setembro de 1822Decreto. Podendo accontecer que existão ainda no Brasil dissidentes da Grande Causa da sua Independencia Politica, que os Povos proclamarão e Eu Jurei Defender, [...]BRASIL
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