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1908Boletim commemorativo da Exposição nacional de 1908BRASIL; Directoria Geral de Estatística
[1822]Brasileiros. Não poucas vezes vos Tenho feito patente a Minha Alma, e o Meo Coração [...] Algumas Camaras das Provincias do Norte deram instrucções aos seos Deputados, em que reina o espirito democratico. Democracia no Brasil! Neste vasto, e grande Imperio he hum absurdo [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]Brazileiros e amigos. A nossa Patria está ameaçada por facções, preparão-se ao longe ferros para lhe serem suas mãos agrilhoadas [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1820Constando na Minha Real Presença pelas repetidas representações dos Governadores e Capitães Generaes, [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1829Constituição politica do Imperio do BrasilBRASIL; Andrada, Bento Francisco da Costa Aguiar de; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; Marrocos, Luís Joaquim dos Santos, 1781-1838; Campos, João Carneiro de; Andrade, Antonio José de Paiva Guedes; Gama, Antônio Pinto Chichorro da 1800-1887; Silva, Francisco de Lima e; Muniz, João Braulio
26 de Fevereiro de 1810Decreto. Achando-se estabelecido desde huma muito anterior Epoca o Privilegio exclusivo, de que goza a Minha Real Fazenda, de não se vender, ou comprar Polvora [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1826Decreto. Achando-se mutuamente Ratificado o Tratado assignado nesta Corte aos vinte e nove de Agosto do anno proximo passado [...]BRASIL; Visconde de Inhambupe; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
28 de Fevereiro de 1810Decreto. Considerando que a huma grande parte dos individuos, que tem tido a infelicidade de abandonar as suas Bandeiras, separando-se indiscretamente dos Corpos, em que servião [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
24 de Janeiro de 1820Decreto. Constando na Minha Real Presença que os negocios da Ouvidoria Geral da Comarca do Pará não tem o necessario e prompto expediente [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1821Decreto. Exigindo as circunstancias em que se acha a Monarchia justas e adequadas providencias para consolidar o Throno [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826; Portugal, Tomás António de Vila-Nova, 1755-1839
7 de Março de 1821Decreto. Havendo Eu Proclamado no Meu Real Decreto de vinte e quatro de Fevereiro proximo passado a Constituição Geral da Monarquia, [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
23 de Fevereiro de 1821Decreto. Havendo já por outras precedentes Disposições Manifestado os Meus Paternaes Sentimentos, e os Dezejos de terminar [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
10 de Junho de 1808Decreto. Havendo o Imperador dos Francezes invadido os Meus Estados de Portugal de huma maneira a mais alevosa, e contra os Tratados subsistentes entre as duas Coroas (...)BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
2 de Dezembro de 1820Decreto. Julgando indispensavel nas circunstancias actuaes á segurança e conservação da Publica tranquilidade deste Reino, que haja o mais exacto conhecimento [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
24 de Novembro de 1820Decreto. Não sendo bastante hum só Escrivão para a prompta expedição dos negocios do Districto do Julgado [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
18 de Setembro de 1822Decreto. Podendo accontecer que existão ainda no Brasil dissidentes da Grande Causa da sua Independencia Politica, que os Povos proclamarão e Eu Jurei Defender, [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; Silva, José Bonifácio de Andrada e, 1763-1838
12 de Junho de 1808Decreto. Por quanto pela Carta Regia de vinte e oito de Janeiro proximo passado Fui Servido permitir aos Navios das Potencias Alliadas, e Amigas da Minha Coroa a livre entrada nos Portos [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1826Decreto. Querendo Marcar de huma maneira distincta a epocha, em que foi reconhecida a Independencia [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de, 1774-1847
29 de Abril de 1821Decreto. Querendo sem demora Attender ás necessidades dos Habitantes das Provincias Centraes deste Reino do Brasil, para que possão prosperar [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
11 de Junho de 1808Decreto. Sendo conveniente ao bem Publico remover todos os embaraços, que possam tolher o livre giro, e a circulação do Commercio, E Tendo consideração ao estado de abatimento [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826