Discurso proferido na sessão de 23 de agosto de 1871 sobre a proposta do governo relativa ao elemento servil pelo conselheiro ... Deputado pelo 3º districto da provincia do Rio de Janeiro

Abstract

No contexto dos debates parlamentares em torno do ventre livre (1871), o Partido Conservador, então no poder, se dividiu em governo (a favor do projeto da futura lei Rio Branco) e oposição (contrária a ele). Após quase dois meses de discussões na Câmara dos Deputados, Paulino Soares, chefe da oposição, proferiu este Discurso, de cerca de 4 horas, como último recurso para enjeitar a iniciativa. Acusou ali o governo de formular o projeto por meios inconstitucionais, deplorou as manobras do Executivo para subtraí-lo à discussões parlamentares, negou-se a reconhecer em Rio Branco (então chefe do gabinete) um líder do Partido Conservador e definiu a oposição saquarema (facção conservadora) como o verdadeiro núcleo ideológico do Partido. Por fim, exigiu que a reforma da escravidão fosse feita mediante consulta dos grandes proprietários e, após evocar a legalidade da propriedade escrava, rechaçou medidas legislativas que minassem a soberania senhorial.