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Data do documento
Título
Autor(es)
1872
Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871 sobre o estado servil e decretos regulando a sua execução
-
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]
Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]
Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]
Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]
Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1816
Extracto das leis, avisos, provisões, assentos, e editaes, e de algumas notaveis proclamações, acordãos, e tratados publicados nas cortes de Lisboa, e Rio de Janeiro desde a época da partida D'El-rei Nosso Senhor para o Brazil em 1807 até julho de 1816, para servir de subsidio a jurisprudencia, e a historia portuguezas. Por [...] Ex-Provedor da Comarca
Carneiro, Manuel Borges, 1774-1833
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]
Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]
Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1824
Constituição política do Imperio do Brasil
-
1854
Codigo de Posturas da Illustrissima Camara Municipal
-
1824
Projecto de constituição para o imperio do Brasil: organizado no conselho de estado sobre as bases appresentadas por sua magestade imperial o senhor D. Pedro I. imperador constitucional, e defensor perpetuo do Brasil
-
Sugestões de pesquisa
Autor
3
Matos, Raimundo José da Cunha, 17...
1
Carneiro, Manuel Borges, 1774-1833
Assunto
4
ASPECTOS JURÍDICOS
3
HISTÓRIA MILITAR
2
CONSTITUIÇÃO DE 1824
1
ASPECTOS HISTÓRICOS
1
DOCUMENTOS OFICIAIS
1
ESCRAVIDÃO
1
HISTÓRIA DE PORTUGAL
1
LEI DO VENTRE LIVRE (1871)
1
SEGUNDO REINADO (1840-1889)
Data de Publicação
1
1870 - 1872
1
1850 - 1859
2
1820 - 1829
1
1816 - 1819