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Título
Autor(es)
23 de Fevereiro de 1821
Decreto. Havendo já por outras precedentes Disposições Manifestado os Meus Paternaes Sentimentos, e os Dezejos de terminar [...]
BRASIL
23 de Fevereiro de 1821
Decreto. Tendo Mandado Convocar os Procuradores das Cidades e Villas do Reino do Brasil, e Ilhas, para em Junta de Côrtes [...]
BRASIL
10 de Junho de 1808
Decreto. Havendo o Imperador dos Francezes invadido os Meus Estados de Portugal de huma maneira a mais alevosa, e contra os Tratados subsistentes entre as duas Coroas (...)
BRASIL
12 de Junho de 1808
Decreto. Por quanto pela Carta Regia de vinte e oito de Janeiro proximo passado Fui Servido permitir aos Navios das Potencias Alliadas, e Amigas da Minha Coroa a livre entrada nos Portos [...]
BRASIL
11 de Junho de 1808
Decreto. Sendo conveniente ao bem Publico remover todos os embaraços, que possam tolher o livre giro, e a circulação do Commercio, E Tendo consideração ao estado de abatimento [...]
BRASIL
26 de Fevereiro de 1810
Decreto. Achando-se estabelecido desde huma muito anterior Epoca o Privilegio exclusivo, de que goza a Minha Real Fazenda, de não se vender, ou comprar Polvora [...]
BRASIL
1826
Decreto. Tendo subido á Minha Imperial Presença as listas das Provincias do Imperio para a Nomeação dos Senadores[...]
BRASIL
1826
Decreto. Querendo Marcar de huma maneira distincta a epocha, em que foi reconhecida a Independencia [...]
BRASIL
1826
Decreto. Achando-se mutuamente Ratificado o Tratado assignado nesta Corte aos vinte e nove de Agosto do anno proximo passado [...]
BRASIL
1825
Decreto.Havendo o Governo das Provincias Unidas do Rio da Prata [...]
BRASIL
Sugestões de pesquisa
Autor
21
BRASIL
Assunto
9
GOVERNO
5
POLÍTICA
4
DOCUMENTOS OFICIAIS
2
COMÉRCIO
1
DECLARAÇÃO DE GUERRA
1
DESERÇÃO MILITAR
1
IMPOSTOS
1
PÓLVORA
Data de Publicação
3
1826
1
1820
1
1821
1
1822
1
1823
1
1825