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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1808Eu o Principe Regente faço saber aos que este alvará com força de lei virem, que sendo indispensável nas actuaes circunstancias do Estado estabelecer quanto antes nesta Cidade Capital hum Erario [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826; Portugal, D. Fernando José de
[1821]Carta que a Sua Magestade Envião as Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza, em Data de 12 de Maio do corrente anno, referindo os seus trabalhos, e apresentando as Bases da Constituição para pelo mesmo Senhor serem juradasConde de Sampaio; Fr. Francisco de S. Luiz; Carvalho, José da Silva, 1782-1856; Sotto-Maior, João da Cunha; Oliveira, Joaquim Pero Gomes de; Coelho, Francisco Duarte, 17---1833; Braamcamp, Anselmo José, 1817-1885; Rebello, Antonio Teixeira; Souza, Francisco Maximilianno de
1822A Constituição, e o povo do Rio de Janeiro offendido no requerimento que dirigio, á Sua Magestade Imperial, Joaquim Gonçalves Ledo-
1821Carta que a Sua Magestade envião as Côrtes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza: em data de 9 de Maio do corrente anno. Referindo os seus trabalhos, e apresentando as Bases da Constituição para pelo mesmo Senhor serem juradasCosta, Antonio Ribeiro da; Freire, Agostinho José, 1780-1836; Falcão, Agostinho de Mendonça; Figueiros, João Baptista; Sobral, Hermano José Braamcamp do
1821Constituição explicada-
1822Auto de Vereação da Camara de S. João d'ElRei, feito em 4 de Abril de 1822Carlos Eugenio de Sousa Ferraz
1821Carta do Conde dos Arcos á Junta do Governo Provizional da Bahia, com a resposta ao mesmoArcos, Marcos de Noronha e Brito, Conde dos, 1771-1828.
[1822]Carta, que o Senado da Camara desta Cidade escreveo aos Illustrissimos e Excellentissimos Deputados nesta ProvinciaRIO DE JANEIRO (Município); Pereira, José Clemente, 1787-1854; Manoel, José Pereira da Silva; Amaral, Domingos Vianna Grugel do; Xavier, José Antonio dos Santos
1822Aos habitantes de Pernambuco-
1808Eu o Principe Regente Faço saber aos que o presente Alvará com força de Lei virem, que Tomando em consideração o muito, que interessa o Estado, e o Bem Commum, e particular dos Meus leaes Vassallos em que a Administração da Justiça não tenha embaraços [...]BRASIL; Varejão, João Alvares de Miranda; Azevedo, José Manoel de; Portugal, D. Fernando José de; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826