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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1851Regulamentos para os tribunaes do commercio e do processo das quebras, sobre a ordem do juizo no processo commercial; e intrucções para a eleição de deputados e supplentes dos tribunaes do commercioBRASIL; Pinto Júnior, Antonio Alves da Silva
1908Boletim commemorativo da Exposição nacional de 1908BRASIL; Directoria Geral de Estatística
1810Eu o Principe Regente Faço saber aos que este Alvará de Regimento com força de Lei virem, Que Havendo tomado em consideração quanto cumpria ao bem geral, e á felicidade particular dos Meus fieis Vassalos a conservação da saude publica [...]BRASIL; Varejão, João Alvares de Miranda; Costa, Joaquim Antonio Lopes da; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1823Dom Pedro Primeiro, por graça de Deos, e unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Perpetuo Defensor do Brasil, a todos os nossos Fieis Subditos Saude. A Assembléa Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil tem Decretado o seguinte. [...]BRASIL; Caravelas, José Joaquim Carneiro de Campos, Marquês de, 1768-1836; Marrocos, Luís Joaquim dos Santos, 1781-1838; Fernandes, José Pedro; Miranda Monsenhor; d' Albuquerque, Francisco Xavier Rapozo; Gomes, Floriano de Medeiros; Caravelas, José Joaquim Carneiro de Campos, Marquês de, 1768-1836; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1831Dom Pedro Primeiro, por graça de Deos e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil, Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós Queremos [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; Maia, José Antonio da Silva 1789-1853; Pereira, Albino dos Santos; Carvalho, João Antônio Rodrigues de, 1770 1840; d' Albuquerque, Francisco Xavier Rapozo; Marques, Manoel de Azevedo
1827Dom Pedro Primeiro, por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brasil, Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que a Assemblea Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte. Art. Iº A Dotação [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de, 1774-1847; Marrocos, Luís Joaquim dos Santos, 1781-1838; Pedrozo, Epifanio José; Malheiro, Pedro Machado de Miranda; d' Albuquerque, Francisco Xavier Rapozo; Cruz, Demetrio José da
1823Dom Pedro Primeiro, por graça de Deos, e unanime Acclamação dos Póvos, Imperador Constitucional, e Perpetuo Defensor do Brasil, a todos os nossos Fieis Subditos, Saude. A Assemblea Geral [...]BRASIL; Caravelas, José Joaquim Carneiro de Campos, Marquês de, 1768-1836; Marrocos, Luís Joaquim dos Santos, 1781-1838; Fernandes, José Pedro; Monsenhor Miranda; Gomes, Floriano de Medeiros; d' Albuquerque, Francisco Xavier Rapozo; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1809Eu o Principe Regente Faço saber aos que o presente Alvará de ampliação, e declaração virem, Que Havendo Eu determinado pelo Alvará de sete de Julho do anno proximo passado, que pagassem dez por cento [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826; Pimentel, João Baptista de Alvarenga
[1822]Brasileiros. Não poucas vezes vos Tenho feito patente a Minha Alma, e o Meo Coração [...] Algumas Camaras das Provincias do Norte deram instrucções aos seos Deputados, em que reina o espirito democratico. Democracia no Brasil! Neste vasto, e grande Imperio he hum absurdo [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]Brazileiros e amigos. A nossa Patria está ameaçada por facções, preparão-se ao longe ferros para lhe serem suas mãos agrilhoadas [...]BRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834