| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
 | 1816 | Extracto das leis, avisos, provisões, assentos, e editaes, e de algumas notaveis proclamações, acordãos, e tratados publicados nas cortes de Lisboa, e Rio de Janeiro desde a época da partida D'El-rei Nosso Senhor para o Brazil em 1807 até julho de 1816, para servir de subsidio a jurisprudencia, e a historia portuguezas. Por [...] Ex-Provedor da Comarca | Carneiro, Manuel Borges, 1774-1833 |
 | 1837 | Reflexiones imparciales de um Brasilero sobre el mensage del trono, y del ano 1836 en la parte relatica al obispo electo para la diocesis del Rio de Janeyro, y a la Santa Sede Apostolica, traducida des del idioma portugues al castellano y reimpressas con las correspondiantes licencias y adiciones, y noras [...] y expensas del Dr. D. Pedro Ignacio de Castro, y Barros | Castro Barros, Pedro Ignacio de 1777-1849 |
 | 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
 | 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
 | 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
 | 1840 | Representação dirigida ao ministro residente de S.M.I. na corte do Rio de Janeiro pelo Dr. J.M. Pereira da Silva, advogado e subdito brasileiro | Silva, João Manuel Pereira da, 1817- -- |
