Browsing by Subject LEGISLAÇÃO

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21 de fevereiro de 1816REGULAMENTO para a organização do Exercito de Portugal. Publicado por Ordem de Sua Alteza Real-
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1783Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 1)-
1783Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 2)-
1785Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 3)Sousa, José Roberto Monteiro de Campos Coelho e (org.)
1785Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 4)-
1789Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 5)-
1791Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 6)-
25 de Setembro de 1820Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...]BRASIL