Browsing by Subject LEGISLAÇÃO

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1822Gazeta Pernambucana-
1907Guia eleitoral: (Legislação Federal e Paulista)Egas, Eugenio, 1863-1956
[1828?]Instrucções para as diversas Repartições do Thesouro Nacional, e Juntas da Fazenda Publica, dadas pelo Imperial Decreto da data de HojeBRASIL
1872Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871 sobre o estado servil e decretos regulando a sua execução-
1877Motta coqueiro ou a pena de mortePatrocínio, José do, 1853-1905
1827-1828Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem, que aos dezeseis dias do mez de junho [...]BRASIL; ÁUSTRIA
1851O codigo penal do Imperio do Brasil, com observações sobre alguns artigos-
1827-1828, 1828-1831O Farol Paulistano-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.01)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.02)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.03)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.04)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.05)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.06)-
1833-1835O Velho Pernambucano (N.07)-
1806Principios de direito mercantil, e leis da Marinha para uso da mocidade portugueza , destinada ao commercio , divididos em oito tratados elementares, contendo a respectiva legislaçaõ patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa : de ordem de Sua Alteza Real, o Principe Regente Nosso Senhor, / por José da Silva Lisboa, Deputado, e Secretario da Meza da Inspecçaõ da Agricultura e Commercio da Cidade da Bahia. (Tomo 1-3)Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
1811Principios de direito mercantil, e leis da Marinha para uso da mocidade portugueza , destinada ao commercio , divididos em oito tratados elementares, contendo a respectiva legislaçaõ patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa : de ordem de Sua Alteza Real, o Principe Regente Nosso Senhor, / por José da Silva Lisboa, Deputado, e Secretario da Meza da Inspecçaõ da Agricultura e Commercio da Cidade da Bahia. (Tomo 4-7)Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
1824Projecto de constituição para o imperio do Brasil: organizado no conselho de estado sobre as bases appresentadas por sua magestade imperial o senhor D. Pedro I. imperador constitucional, e defensor perpetuo do Brasil-
1856Projecto de uma lei addicional á das terras publicas, com a imposição do censo por maior e favores aos que promovem a colonisação agricola no BrazilVarnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878 Visconde de Porto Seguro
21 de fevereiro de 1816REGULAMENTO para a organização do Exercito de Portugal. Publicado por Ordem de Sua Alteza Real-
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