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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 1856 | Projecto de uma lei addicional á das terras publicas, com a imposição do censo por maior e favores aos que promovem a colonisação agricola no Brazil | Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878 Visconde de Porto Seguro |
| 21 de fevereiro de 1816 | REGULAMENTO para a organização do Exercito de Portugal. Publicado por Ordem de Sua Alteza Real | - |
| 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
| 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
| 1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I] | Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...] | Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839 |
| 1783 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 1) | - |
| 1783 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 2) | - |
| 1785 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 3) | Sousa, José Roberto Monteiro de Campos Coelho e (org.) |
| 1785 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 4) | - |
| 1789 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 5) | - |
| 1791 | Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 6) | - |
| 25 de Setembro de 1820 | Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...] | BRASIL |