Browsing by Subject LEGISLAÇÃO

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1811Principios de direito mercantil, e leis da Marinha para uso da mocidade portugueza , destinada ao commercio , divididos em oito tratados elementares, contendo a respectiva legislaçaõ patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa : de ordem de Sua Alteza Real, o Principe Regente Nosso Senhor, / por José da Silva Lisboa, Deputado, e Secretario da Meza da Inspecçaõ da Agricultura e Commercio da Cidade da Bahia. (Tomo 4-7)Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
1856Projecto de uma lei addicional á das terras publicas, com a imposição do censo por maior e favores aos que promovem a colonisação agricola no BrazilVarnhagen, Francisco Adolfo de, visconde de Porto Seguro, 1816-1878
21 de fevereiro de 1816REGULAMENTO para a organização do Exercito de Portugal. Publicado por Ordem de Sua Alteza Real-
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1837, 1842, 1846 [reimpressão v.I]Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no exercicio e armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M.O Senhor D.Pedro II, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do mesmo imperio; por [...]Matos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
1783Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 1)-
1783Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 2)-
1785Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 3)Sousa, José Roberto Monteiro de Campos Coelho e (org.)
1785Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 4)-
1789Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 5)-
1791Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes à administração da Fazenda Real (Tomo 6)-
25 de Setembro de 1820Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...]BRASIL