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[1822]Illustres e dignos procuradoresBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1828?]Instrucções para as diversas Repartições do Thesouro Nacional, e Juntas da Fazenda Publica, dadas pelo Imperial Decreto da data de HojeBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]Manifesto de S.A.R. o Principe Regente Constitucional e Defensor Perpetuo do Reino do Brasil aos povos deste reinoBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1825]Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem que em vinte e nove de agosto [...]BRASIL; PORTUGAL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826; Mello, Luiz José de Carvalho e; Silva, Luiz Moutinho Alvares e; Porto Santo, Antonio de Saldanha da Gama, Conde de, 1778-1839
1827-1828Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem, que aos dezeseis dias do mez de junho [...]BRASIL; ÁUSTRIA; Frederic Guillem III, rei de Prússia, 1770-1840; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834; Marques do Aracaty; Ignatius Eques; Brenner-Felsach; Marques de Queluz; Marques de Maceió; D' Olfers; Pereira, José Clemente, 1787-1854; Le Marquis de Gabriae; Comte de la Ferronnays; São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de, 1774-1847
[1821]O PRINCIPE Regente do Reino do Brasil á Divisão Auxiliadora de PortugalBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1821Pedro aos fluminensesBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]ProclamaçãoBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]ProclamaçãoBRASIL; Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1823Regulação para a distribuição da medalha de distinção que sua Magestade Imperial, por seu decreto desta data ha por bem conferir ao Exercito, e Esquadra, sob o Commando em chefe do Tenente General Barão de LagunaBRASIL; Lobato, João Valentim de Faria Souza
1851Regulamentos para os tribunaes do commercio e do processo das quebras, sobre a ordem do juizo no processo commercial; e intrucções para a eleição de deputados e supplentes dos tribunaes do commercioBRASIL; Pinto Júnior, Antonio Alves da Silva
25 de Setembro de 1820Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...]BRASIL; João VI, Rei de Portugal, 1767-1826