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Issue Date
Title
Author(s)
[1822]
Habitantes do Rio de Janeiro. Quando a causa Publica, e segurança Nacional exigem que se tomem medidas tão imperiosas [...]
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
24 de Fevereiro de 1821
Havendo Eu dado todas as providencias para ligar a Constituiçao que se está fazendo em Lisboa com o que he conveniente no Brazil, [...]
BRASIL
;
PORTUGAL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]
Illustres e dignos procuradores
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1828?]
Instrucções para as diversas Repartições do Thesouro Nacional, e Juntas da Fazenda Publica, dadas pelo Imperial Decreto da data de Hoje
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]
Manifesto de S.A.R. o Principe Regente Constitucional e Defensor Perpetuo do Reino do Brasil aos povos deste reino
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1825]
Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem que em vinte e nove de agosto [...]
BRASIL
;
PORTUGAL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
;
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
;
Mello, Luiz José de Carvalho e
;
Silva, Luiz Moutinho Alvares e
;
Porto Santo, Antonio de Saldanha da Gama, Conde de, 1778-1839
1827-1828
Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem, que aos dezeseis dias do mez de junho [...]
BRASIL
;
ÁUSTRIA
;
Frederic Guillem III, rei de Prússia, 1770-1840
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
;
Marques do Aracaty
;
Ignatius Eques
;
Brenner-Felsach
;
Marques de Queluz
;
Marques de Maceió
;
D' Olfers
;
Pereira, José Clemente, 1787-1854
;
Le Marquis de Gabriae
;
Comte de la Ferronnays
;
São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de, 1774-1847
[1821]
O PRINCIPE Regente do Reino do Brasil á Divisão Auxiliadora de Portugal
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1821
Pedro aos fluminenses
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]
Proclamação
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
[1822]
Proclamação
BRASIL
;
Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
1823
Regulação para a distribuição da medalha de distinção que sua Magestade Imperial, por seu decreto desta data ha por bem conferir ao Exercito, e Esquadra, sob o Commando em chefe do Tenente General Barão de Laguna
BRASIL
;
Lobato, João Valentim de Faria Souza
1851
Regulamentos para os tribunaes do commercio e do processo das quebras, sobre a ordem do juizo no processo commercial; e intrucções para a eleição de deputados e supplentes dos tribunaes do commercio
BRASIL
;
Pinto Júnior, Antonio Alves da Silva
25 de Setembro de 1820
Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...]
BRASIL
;
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826