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Título
Autor(es)
[1822]
Manifesto de S.A.R. o Principe Regente Constitucional e Defensor Perpetuo do Reino do Brasil aos povos deste reino
BRASIL
[1825]
Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem que em vinte e nove de agosto [...]
BRASIL; PORTUGAL
1827-1828
Nos o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil &c. Fazemos saber a todos os que a presente carta de confirmação, approvação e ratificação virem, que aos dezeseis dias do mez de junho [...]
BRASIL; ÁUSTRIA
[1821]
O PRINCIPE Regente do Reino do Brasil á Divisão Auxiliadora de Portugal
BRASIL
1821
Pedro aos fluminenses
BRASIL
[1822]
Proclamação
BRASIL
[1822]
Proclamação
BRASIL
1823
Regulação para a distribuição da medalha de distinção que sua Magestade Imperial, por seu decreto desta data ha por bem conferir ao Exercito, e Esquadra, sob o Commando em chefe do Tenente General Barão de Laguna
BRASIL
1851
Regulamentos para os tribunaes do commercio e do processo das quebras, sobre a ordem do juizo no processo commercial; e intrucções para a eleição de deputados e supplentes dos tribunaes do commercio
BRASIL
25 de Setembro de 1820
Tendo-me sido prezentes as difficuldades, que tem occorrido, e as duvidas que se suscitão frequentemente no expediente do Despacho da Alfandega [...]
BRASIL