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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
12 de Junho de 1808Decreto. Por quanto pela Carta Regia de vinte e oito de Janeiro proximo passado Fui Servido permitir aos Navios das Potencias Alliadas, e Amigas da Minha Coroa a livre entrada nos Portos [...]BRASIL
1826Decreto. Querendo Marcar de huma maneira distincta a epocha, em que foi reconhecida a Independencia [...]BRASIL
29 de Abril de 1821Decreto. Querendo sem demora Attender ás necessidades dos Habitantes das Provincias Centraes deste Reino do Brasil, para que possão prosperar [...]BRASIL
11 de Junho de 1808Decreto. Sendo conveniente ao bem Publico remover todos os embaraços, que possam tolher o livre giro, e a circulação do Commercio, E Tendo consideração ao estado de abatimento [...]BRASIL
1822Decreto. Tendo de ausentar-Me desta Capital por mais de uma semana, para ir visitar a Provincia de S. Paulo, e cumprindo, [...]BRASIL
23 de Fevereiro de 1821Decreto. Tendo Mandado Convocar os Procuradores das Cidades e Villas do Reino do Brasil, e Ilhas, para em Junta de Côrtes [...]BRASIL
1826Decreto. Tendo subido á Minha Imperial Presença as listas das Provincias do Imperio para a Nomeação dos Senadores[...]BRASIL
7 de Março de 1821Decreto. Tendo-se Dignado a Divina Providencia de Conceder apoz huma tão devastadora Guerra o suspirado beneficio da Paz Geral entre todos os Estados da Europa; e [...]BRASIL
1823Decreto. Tomando em consideração as conhecidas vantagens que tem resultado á Fazenda Nacional da arrecadação do Disimo do Café [...]BRASIL
1825Decreto.Havendo o Governo das Provincias Unidas do Rio da Prata [...]BRASIL
1825[Decreto]-
1826Defesa de Alexandre Magno de Castilho bacharel formado em mathematica, e voluntario da Armada Real PortuguezaCastilho, Alexandre Magno de, 1803-1860
1835Defesa do Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Conselheiro Desembargador José Bonifacio de Andrada e Silva, Pae da Patria, patriarcha da independencia do Brasil. Pelo Desembargador Candido Ladislau Japi-AssúMelo, Candido Ladislau Japiassu de Figueiredo e, 1799-1861
1835Defesa do Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Conselheiro Desembargador José Bonifacio de Andrada e Silva, Pae da Patria, patriarcha da independencia do Brasil. Pelo Desembargador Candido Ladislau Japi-AssúJapi-Assú, Cândido Ladislau
1829Defeza da Pastoral do Exmo. e Revm. Sr. Bispo de Marianna, por hum subdito obediente o inimigo do philosophismo destruidor-
1821Defeza do coronel Manoel Ferreira de Araujo Guimarães, contra as accusações que na Gazeta N.76 se publicárãoGuimarães, Manuel Ferreira de Araújo, 1777-1838
1824Defeza do General; Labatut, sobre a sua conducta em quanto commandou o exercito pacificador da Bahia, em resposta aos quatro artigos das sua accuzação, que lhe forão communicados por ordem do conselho de guerra; a quem tem já respondido por determinação de S.M.ILabatut, Pedro
1828Demonstrasão da necesidade da abolisão do celibato clerical pela Asemblea Geral do Brazil, e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materiaFeijó, Diogo Antônio, 1784-1843
1910Dentro da noiteRio, João do, 1881-1921
1920Dentro da noiteRio, João do, 1881-1921