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Título
Autor(es)
12 de Junho de 1808
Decreto. Por quanto pela Carta Regia de vinte e oito de Janeiro proximo passado Fui Servido permitir aos Navios das Potencias Alliadas, e Amigas da Minha Coroa a livre entrada nos Portos [...]
BRASIL
1826
Decreto. Querendo Marcar de huma maneira distincta a epocha, em que foi reconhecida a Independencia [...]
BRASIL
29 de Abril de 1821
Decreto. Querendo sem demora Attender ás necessidades dos Habitantes das Provincias Centraes deste Reino do Brasil, para que possão prosperar [...]
BRASIL
11 de Junho de 1808
Decreto. Sendo conveniente ao bem Publico remover todos os embaraços, que possam tolher o livre giro, e a circulação do Commercio, E Tendo consideração ao estado de abatimento [...]
BRASIL
1822
Decreto. Tendo de ausentar-Me desta Capital por mais de uma semana, para ir visitar a Provincia de S. Paulo, e cumprindo, [...]
BRASIL
23 de Fevereiro de 1821
Decreto. Tendo Mandado Convocar os Procuradores das Cidades e Villas do Reino do Brasil, e Ilhas, para em Junta de Côrtes [...]
BRASIL
1826
Decreto. Tendo subido á Minha Imperial Presença as listas das Provincias do Imperio para a Nomeação dos Senadores[...]
BRASIL
7 de Março de 1821
Decreto. Tendo-se Dignado a Divina Providencia de Conceder apoz huma tão devastadora Guerra o suspirado beneficio da Paz Geral entre todos os Estados da Europa; e [...]
BRASIL
1823
Decreto. Tomando em consideração as conhecidas vantagens que tem resultado á Fazenda Nacional da arrecadação do Disimo do Café [...]
BRASIL
1825
Decreto.Havendo o Governo das Provincias Unidas do Rio da Prata [...]
BRASIL
1825
[Decreto]
-
1826
Defesa de Alexandre Magno de Castilho bacharel formado em mathematica, e voluntario da Armada Real Portugueza
Castilho, Alexandre Magno de, 1803-1860
1835
Defesa do Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Conselheiro Desembargador José Bonifacio de Andrada e Silva, Pae da Patria, patriarcha da independencia do Brasil. Pelo Desembargador Candido Ladislau Japi-Assú
Melo, Candido Ladislau Japiassu de Figueiredo e, 1799-1861
1835
Defesa do Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Conselheiro Desembargador José Bonifacio de Andrada e Silva, Pae da Patria, patriarcha da independencia do Brasil. Pelo Desembargador Candido Ladislau Japi-Assú
Japi-Assú, Cândido Ladislau
1829
Defeza da Pastoral do Exmo. e Revm. Sr. Bispo de Marianna, por hum subdito obediente o inimigo do philosophismo destruidor
-
1821
Defeza do coronel Manoel Ferreira de Araujo Guimarães, contra as accusações que na Gazeta N.76 se publicárão
Guimarães, Manuel Ferreira de Araújo, 1777-1838
1824
Defeza do General; Labatut, sobre a sua conducta em quanto commandou o exercito pacificador da Bahia, em resposta aos quatro artigos das sua accuzação, que lhe forão communicados por ordem do conselho de guerra; a quem tem já respondido por determinação de S.M.I
Labatut, Pedro
1828
Demonstrasão da necesidade da abolisão do celibato clerical pela Asemblea Geral do Brazil, e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materia
Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843
1910
Dentro da noite
Rio, João do, 1881-1921
1920
Dentro da noite
Rio, João do, 1881-1921